Políticas de Privacidade

- Resumo -

De modo geral, a LGPD busca proteger o usuário do uso abusivo e indiscriminado dos seus dados, garantir consentimento de maneira clara e permitir a manutenção ou eliminação dos dados por parte do usuário. As empresas só poderão solicitar dados que são realmente necessários para o fim proposto. 

- Segurança e adequação -

Princípio da Necessidade:

No geral, empresas devem utilizar apenas dados estritamente necessários para suas finalidades, além de apresentar motivos legítimos e documentados em relatórios. Este princípio também está ligado a etapa de classificar e identificar aderência à LGPD, por isso deve se ter em mente a ponderação entre o que é realmente essencial para o negócio e o que é conveniente, assim fica mais fácil aderir à nova legislação nos
processos da empresa. Os dados tratos neste site estrão disponíveis para vendas a empresas terceirizadas com finalidade de publicidade e análises.

Princípio da Segurança:

É essencial que a empresa cumpra integralmente com a lei, além disso devem adquirir o hábito de documentar evidências de todas as medidas adotadas para a proteção e tratamento dos dados. Isto demonstra não só respeito com a lei mas a transparência com seus clientes.
Treinamentos com a equipe, contratação de consultoria, a utilização de sistemas e processos que garantam a segurança dos dados são provas de que sua empresa se importa com a privacidade, e elas precisam ter acesso facilitado do titular do dado sempre que preciso. A etapa de conscientizar é extremamente importante para que este tipo de processo seja tomado como parte da cultura da empresa. Este site se responsabiliza pela segurança dos seus dados.

Princípio da não-discriminação:

Na LGPD, existem os dados categorizados como sensíveis, que nada mais é do que informações relacionadas a um indivíduo que trate sobre sua origem étnica, convicção religiosa, opinião política, dados referente a saúde, genético ou biométrico. Estes dados não podem de forma alguma serem usados com o objetivo de obter vantagem econômica ou compartilhados entre controladores de dados sem a autorização do titular. O novo princípio vem para reforçar que apesar da frequência em utilizar dados sensíveis para discriminar ou promover abusos contra os seus titulares, é uma prática inadequada.

Ao se registrar neste site você concorda com todos os Termos e Políticas e cookies do site. Todos os seus dados estão protegidos pelas leis LGPD e nossos sistemas de segurança.

Dos direitos do titular dos dados:

1. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais
e garantidos os direitos fundamentais de liberdade de intimidade e de
privacidade.
2. Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimação, bloqueio ou eliminação de dados necessários ou tratados em
desconformidade com a lei.
5. Portabilidade de dados para outro fornecedor.
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular.
7. Informação das entidade públicas e privadas;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
9. consequências da negativa.
10. Revogação do consentimento.
11. O titular tem direito a peticionar em relação aos seus dados contra o
controlador.
12. Pode se opor ao tratamento de dados.
13. Os direitos previstos nesse artigo serão exercidos.
14. Comunicar que não é agente de tratamento de dados e indicar sempre que
possível.
15. Indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da
providência.
16. A confirmação de existência ou acesso a dados pessoais serão
providenciados.
17. Por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados
a inexistência de registro.
18. Os dados pessoais serão armazenados em formato que favoreça o
exercício de direito de acesso.

PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES:

 

 

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes.

 

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail: suporte@minhaloja.pro e pelo chat online.

 

 

  • Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores na Europa e Brasil, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificados, que dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essas ferramentas passam a ter acesso aos seus dados, somente para armazená-los e manter a segurança, assim que você os fornece no MINHA LOJA Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue a utilização do site.

 

  • Quando os Usuários se cadastrarem no site iremos pedir os seguintes dados obrigatórios: Nome, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, telefone, razão social, CNPJ e e-mail. Dos Usuários Vendedores serão também solicitados os dados bancários.

  • Nós compartilharemos os seus dados pessoais no site, de forma que os Usuários Compradores podem acessar as informações dos Usuários Vendedores. Por sua vez, os Usuários Vendedores têm contato com os dados dos Usuários Compradores com quem estão negociando. 

  • Internamente, apenas as pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço do MINHA LOJA terão contato com os seus dados pessoais, como a diretoria, equipe de marketing, equipe de vendas. 

  • Quando você entra no nosso site, automaticamente são inseridos cookies no seu navegador, e colhemos os seguintes dados de você: número de IP (Internet Protocol), localização, duração da visita, preferências e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que você tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses. Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor e mais personalizada. 

  • Todas as transações financeiras ocorrem por meio da empresa terceirizada PAGAR.ME, utilizada para garantir a segurança dos pagamentos no site. Assim, é importante que você esteja ciente que a PAGAR.ME terá acesso aos seus dados bancários, caso você os insira na plataforma. 

  • Utilizamos números de Whatsapp para contatos de suporte. Por isso, essas empresas também terão acesso às suas informações em caso de contato. 

  • Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade. 

  • Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo, bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem o MINHA LOJA realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento. 

  • Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada em nosso site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

  • A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

  1. Data de Disponibilização do Texto;

  2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;

  3. Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;

  4. Coleta de Dados;

  5. Tratamento de Dados Pessoais;

  6. Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;

  7. Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;

  8. Direitos do Titular dos Dados Pessoais;

  9. Segurança;

  10. Mudanças na Política de Privacidade;

  11. Encarregado e Disposições Gerais;

  12. Contato.

 

 

  1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 29/04/2021.

 

 2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

 

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.

Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

 

3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO e Operadores de Dados Terceirizados

 

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores na Europa e Brasil, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificados, dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.

3.1.1. Esses servidores são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.

3.2. Os servidores utilizados pelo MINHA LOJA que são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados estão localizados fora do Brasil e são utilizados para permitir a execução do nosso contrato, conforme artigo 33, IX da Lei n. 13709/18.

3.3. Todas as transações financeiras ocorrem por meio da empresa terceirizada PAGAR.ME, utilizada para garantir a segurança dos pagamentos no site. Assim, é importante que você esteja ciente que a PAGAR.ME terá acesso aos seus dados bancários, caso você os insira na plataforma. Orientamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade da PAGAR.ME e veja se concorda, pois esses documentos não tem relação com o MINHA LOJA e o presente texto.

3.4. Utilizamos números de Whatsapp para contatos de suporte. Por isso, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas, pois essas empresas também terão acesso às suas informações em caso de contato. 

3.5. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pelo MINHA LOJA, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18. 

3.6. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir no site.

 

4. COLETA DE DADOS

 

4.1. Dados fornecidos pelo Usuário: Nome, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, razão social, CNPJ e e-mail. Dos Usuários Vendedores serão também solicitados os dados bancários.

 

4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Coletamos informações de forma indireta por meio de cookies, como endereço IP utilizado, localização, preferências e tempos de visita.

 

4.3. Histórico de contato: O MINHA LOJA armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em chat online, whatsapp, e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você entrasse em contato conosco teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

 

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com o MINHA LOJA, conforme informações apresentadas a seguir.

Tipo de Dado Pessoal

Base Legal

Finalidade

  Nome completo 

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Identificação e emissão de Notas Fiscais pelos serviços prestados pelo MINHA LOJA, caso seja um Usuário Vendedor que pague pelo uso do site.

 

CPF 

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Identificação e emissão de Notas Fiscais pelos serviços prestados pelo MINHA LOJA, caso seja um Usuário Vendedor que pague pelo uso do site.

 

 

 

Data de Nascimento

 

Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).

A idade será usada para verificar se o Usuário é maior de 18 (dezoito) anos e tem capacidade para contratar. Além disso, a idade e serão utilizados para melhor identificação do perfil do Usuário.

 

 

 

Endereço

 

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Será usado para que os Usuários consigam visualizar os endereços uns dos outros, tanto para que o Usuário Vendedor possa realizar a entrega dos produtos e/ou serviços, quanto para que o Usuário Comprador possa localizar o Usuário Vendedor. Além disso, será utilizado para emissão de Notas Fiscais pelos serviços prestados pelo MINHA LOJA, caso seja um Usuário Vendedor que pague pelo uso do site.

 

 

 Telefone

 

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Utilizado para comunicações sobre o serviço e respostas de dúvidas.

 

E-mail

 

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

 

 

Usado para login na plataforma, envio de comunicações sobre o serviço e respostas de dúvidas. Também poderemos fazer envio de Email Marketing.

 

Dados Bancários do Usuário Vendedor

 

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Necessário para que os Usuários Vendedores possam receber os valores faturados por meio do MINHA LOJA.

 

 

IP (Internet Protocol),

Localização,

Preferências,

Tipo de navegador,

Duração da visita,

Páginas visitadas

cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).

Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever do MINHA LOJA de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses

 

 

Localização

Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).

Utilizado para análises sobre o perfil do Usuário, melhorias da plataforma.

6. COMPARTILHAMENTO dos dados dos Usuários

 

6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço, como a diretoria, equipe de marketing, equipe de vendas.

 

6.2. Os dados dos Usuários serão compartilhados pelo MINHA LOJA com outras empresas para a sua segurança e para possibilitar a execução dos serviços do site, como: os servidores de armazenamento, a PAGAR.ME para transações financeiras, a Jivo para chat online e o Whatsapp para contatos de suporte.

6.2.1. Além disso, nós compartilharemos os seus dados pessoais no site, de forma que os Usuários Compradores podem acessar as informações dos Usuários Vendedores. Por sua vez, os Usuários Vendedores têm contato com os dados dos Usuários Compradores com quem estão negociando.

 

6.2.2. A partir do momento que os Usuários ou as empresas terceirizadas tiverem acesso a esses dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente e com esta Política de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

 

6.3. O MINHA LOJA não compartilhará com terceiros os dados sigilosos dos Usuários, salvo por força de lei ou ordem judicial.

 

7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

 

7.1. Cancelamento de contas de acesso pelo MINHA LOJA: O mesmo poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao site sempre que for detectada uma conduta inadequada.

 

7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), por meio do e-mail suporte@minhaloja.pro

 

7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

 

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do MINHA LOJA, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

 

9. SEGURANÇA

 

9.1. O MINHA LOJA tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade do site, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o site de forma ilícita, o MINHA LOJA diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

 

10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

10.1. O MINHA LOJA poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso do site realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

 

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

 

10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o MINHA LOJA. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

 

11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

 

 11.1. O MINHA LOJA dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

 

12. CONTATO

 

12.1. O MINHA LOJA disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer. Pelo e-mail: suporte@minhaloja.pro e pelo chat online.